Aprender Saúde na escola: dialogos entre universidades e escola pública.

LÍnea TemÁtica: Prácticas para la reducción del abandono: acceso, integraciÓn, planificaciÓn

Toda la educación es una larga obra de amor a los que aprenden (Manifesto de Córdoba, 1918)

BELLINI, Maria Isabel Barros1

REHERMANN, Vanessa Soares2

JESUS, Tiana Brum de3

PIRES, Juliana da Costa4

PUCRS/BRASIL

Resumo: Considerando “as exigências éticas ou de boa conduta” (CLOTET, 2009, p.11) as quais são imprescindíveis na Educação Superior e a preocupação com “o respeito aos direitos humanos; a erradicação da violência; a promoção da paz e a sensibilidade ecológica” (idem) impõem que a universidade crie dispositivos pedagógicos para instigar cada vez mais o universitário na relação com a sua formação profissional e com seu compromisso como cidadão. O ensino na universidade deve preparar o futuro profissional para atuar na realidade, ampliar a visão de mundo e, portanto deve estar conectado com essa realidade e com esse mundo. Nesta perspectiva e atentos a vinculação do acadêmico com sua formação e com sua futura profissão é que foi elaborado o Projeto de Pesquisa Aprender Saúde na Escola: articulando políticas públicas e garantindo uma adolescência protegida. Trata-se de projeto que tem apoio da Fundação de Apoio a Pesquisa no Rio Grande do Sul/FAPERGS, está amparado no método dialético crítico vem sendo executado desde janeiro/2012 em uma escola estadual pública que atende uma população de classe media baixa. O projeto incide sua intervenção em expressões da questão social, que são o objeto da prática do assistente social, neste projeto expressa pela adolescência em situação de vulnerabilidade. Por intervir na realidade contribui para o fortalecimento da identidade do futuro profissional e para o compromisso com uma formação de qualidade articulada as demandas postas pela realidade e à complexidade do momento histórico atual e dessa forma tem se configurado como uma ferramenta de fortalecimento da vinculação dos acadêmicos ao ensino superior. A finalidade do projeto é fomentar a parceria universidade/escola/família na construção da cidadania, seja do aluno da escola como o da universidade. Para atingir sua finalidade realiza atividades integradoras e inovadoras com a participação dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar e promove a permanência do universitário no curso ao capacitá-lo a lidar com a realidade, estimulando a atuação cidadã e o reconhecimento/construção de possibilidades de transformação da realidade. O objetivo é mobilizar e potencializar a comunidade escolar a partir de ações de educação em saúde e cidadania a fim de garantir o direito dos adolescentes a proteção e a convivência em meio ambiente adequado. Esta direção compromete a comunidade da universidade e da escola e a rede de atenção a saúde a estabelecerem uma relação de cuidado com os participantes do projeto. Os sujeitos são primeiramente os adolescentes que participam de forma espontânea, seus familiares, os docentes e adireção da escola. Os instrumentos são oficinas educativas organizadas pelos universitários a partir das sugestões e indicações dos adolescentes e as observações do corpo docente, grupo focal com os adolescentes e entrevistas com os familiares, docentes e direção da escola. Resultados: as solicitações dos adolescentes são entendidas como direitos a serem garantidos e como desafios a serem enfrentados pela equipe executora do projeto. Os acadêmicos tomaram para si a responsabilidade pelas oficinas e participam ativamente na execução do projeto demonstrando que as demandas dos adolescentes vinculou-os a sua própria formação. O espaço da universidade passou a ser também um espaço exercício de autonomia, enfrentamento de desafios, criação de hipóteses, elaboração de perguntas e de respostas, integração de conhecimentos entre si e com a realidade e de exercício de responsabilidades. A participação dos acadêmicos da Faculdade de Serviço Social/PUCRS foi efetiva desde a elaboração, execução até a avaliação da efetividade e a reorientação para a condição de extensão. Sendo assim, considera-se que este projeto tem se configurado como instrumento de vinculação dos acadêmicos a sua formação profissional, ao seu curso e a universidade pois identifica-os cada vez mais com sua futura profissão e exigindo deles uma postura de compromisso e de cuidado com sua intervenção e com o trato com os outros sujeitos que dependem de sua intervenção profissional. Pela repercussão do projeto junto à comunidade acadêmica e junto a escola onde é executado foi ampliado para a condição de Projeto de Extensão.

¹Docente da Faculdade de Serviço Social/PUCRS- [email protected]

²Acadêmica de graduação da Faculdade de Serviço Social/PUCRS - [email protected]

³ Assistente social. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/PPGSS/PUCRS [email protected]

⁴ Assistente social. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/PPGSS/PUCRS [email protected]

Palavras-chave: Cidadania, Educação, Extensão Universitária, Adolescencia

1.Introdução

O presente artigo foi elaborado por pesquisadores que vem nos últimos anos dedicando-se a investigar processos que envolvem políticas públicas, famílias, assistentes sociais e/ou trabalhadores destas políticas e acadêmicos em formação profissional através dos programas de ensino em serviço.

O projeto Aprender Saúde na Escola: articulando políticas públicas e garantindo uma adolescência protegida, o qual fundamenta este artigo, integra as diferentes “escolas” 5 - escola pública de ensino fundamental e médio e a escola de ensino superior, “a universidade” - e parte do pressuposto de que estas também são importantes espaços para o cuidado, proteção e promoção da saúde, além de local capaz da viabilização de informação, reflexão e construção de cidadãos conscientes e críticos de seu papel na sociedade. Entende que ambas as “escolas”, cada uma na sua especificidade, é capaz de informar, refletir e promover protagonismo e o exercício de cidadania através do conhecimento que possibilitará o acesso às políticas públicas, em especial à Política de Saúde e de Educação.

⁵As aspas utilizadas pelas autoras servem para destacar que o termo escolas, no plural, indica diferentes espaços de ensino e aprendizagem para públicos diferenciados, porém, com o mesmo objetivo.

Desta forma, escola pública e universidade configuram-se como fundamentais na efetivação de ações que incidirão nas condições de vida da população, nas condições de ensino e no acesso à saúde e a educação destinados a população jovem. Reitera-se que, esse projeto está amparado no pressuposto de que o direito à saúde é universal e dever do Estado e de que, esse direito será garantido através de ações fundamentadas na universalidade, equidade e integralidade e na afirmação de que a educação se desenvolve em diferentes espaços e relações, como na vida familiar, no trabalho, na escola, outras e diversas instituições.

O projeto também busca, através de ações criativas, superar ou proporcionar formas de superação de automatismos alienantes que historicamente condicionam as formas de ensino/aprendizagem encontradas nos espaços oficialmente legitimados como responsáveis pela formação educacional do cidadão brasileiro nas diversas etapas de sua vida.

É fundamental destacar, que este projeto está vinculado ao Programa de Pós- graduação em Serviço Social/PPGSS/PUCRS e é coordenado e executado por um grupo de assistentes sociais e acadêmicos em processo de formação e, portanto, tem como norte os princípios do Projeto Ético-politico profissional dos assistentes sociais, que na sua práxis, utiliza-se da categoria mediação para acionar potencialidades em diversas expressões da questão social articulando totalidade & particularidade & singularidade.

Esse projeto impulsiona a relação entre universitários & estudantes de ensino fundamental de escola pública (ambos sujeitos em processo de formação) & docentes de instituições de ensino (co- responsáveis por esses sujeitos em formação) & trabalhadores da rede de saúde e educação (co-responsáveis por garantir o atendimento integral aos sujeitos que buscam nestas políticas respostas para suas demandas). Na lógica com que foi elaborado, o projeto articula diversos tripés: seja o tripé das técnicas de pesquisa como entrevista, grupo focal, oficinas educativas; seja o tripé de sujeitos: docentes, acadêmicos/estudantes e trabalhadores da rede de saúde; seja o tripé de políticas: de Saúde, de Educação e certamente a de Assistência Social devido à classe social predominante na escola pública que se utiliza dessa política.

A ampliação do projeto de pesquisa para projeto de Extensão é uma conseqüência da interlocução construída entre os atores e do impacto positivo avaliado por estes.

Política de Educação & Política de Saúde & Universidade: diálogos possíveis

A Política de Educação preconiza no Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o estabelecimento das diretrizes da educação e a ênfase nos processos formativos os quais se desenvolvem em diferentes dimensões da vida humana, ou seja,

[...] na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações Culturais. (BRASIL, 1996)

Frente a isso, a escola, ou a instituição de ensino, tem um papel importante na vida do sujeito, pois é atravessada visceralmente pelas expressões da questão social sendo palco de inúmeras violações de direitos, expressa nas diferentes formas de violências, no bullying, na gravidez precoce, no aumento dos casos de DSTS/AIDS, na dependência química, nas repetências e evasão escolar etc., e na precarização das relações de trabalho expressa na falta de professores e nos baixos salários. Todas essas expressões servem de fomento e são exploradas de forma acrítica pelos meios de comunicação e/ou como pauta nas agendas dos gestores e governantes brasileiros.

Essa realidade e ainda que neste artigo se debruce em relação à realidade brasileira, pode ser evidenciada em outros países da América Latina como refere o texto abaixo:

A los jóvenes se atribuyen muchos de los problemas, pero son protagonistas de la sociedad actual en la cual producen, transforman, dirigen, innovan, actuando en todos los sectores y niveles de la estructura ocupacional y constituyéndose no sólo como consumidores activos sino como generadores del cambio social. (GONZALEZ, 2012, p 2-3)

Colocar a juventude em evidência como foco de investimento e estimular seu protagonismo, é investir numa nação ativa na construção de sua história. Portanto, planejar ações que tenham os jovens como sujeitos principais deve ter como estofo norteador o compromisso, a responsabilidade, mas também o conhecimento consistente que contemple as diferentes realidades vividas por eles e as expressões da questão social, como os autores problematizam abaixo:

Jóvenes con trabajo, sin trabajo o en la economía sumergida, con maternidades o paternidades anticipadas, con autonomía pospuesta, proveedores o dependientes; algunos son el principal sustento de su familia y otros más, que han vivido al amparo de sus padres manifiestan frustración y resentimiento porque están mejor preparados y no han podido igualar las condiciones de trabajo de sus padres y de bienestar de su família de origen. (idem, p.3)

Ainda é possível observar, Jóvenes que trabajan y estudian, que debierian estudiar pero trabajan, que no trabajan ni estudian; varones o mujeres, migrantes, indígenas; con educación básica o sin ella, con o sin una carrera profesional, hijos de ricos pero pobres sin empleo, hijos de familias pobres con empleo, estudiantes destacados con una carrera y sin empleo o em ocupaciones ajenas, estudiantes mediocres con buenos empleos. (idem,p.3)

As formas de organização dos jovens demonstram a riqueza desse momento do ciclo vital, mas ao mesmo tempo apontam a complexidade para compreender a riqueza e a tamanha diversidade que compõe esse momento da vida do ser humano.

Los hay integrados en algunos ejes de la vida social, inmersos en las redes sociales, en las actividades de ocio o estudiando “algo más” mientras encuentran trabajo, [...] En los jóvenes como en ninguna otra etapa de La vida se diversifican los perfiles, pero entre uno y otro hay elementos comunes, variables, ambiguos, susceptibles de interpretaciones diversas. Hoy como ayer, el joven Es discriminado por pobreza económica, por su modo de vida y hasta por su moral. (idem, p.3)

Desta forma, impõe-se a proposição de ações que contribuam com a qualidade da educação e, principalmente, resgatem a escola como espaço privilegiado para a construção de cidadania e garantia de direitos. Neste sentido a universidade tem um papel importante a cumprir, pois pode não apenas oferecer, mas construir junto com a escola pública, novas práticas que envolvam e incluam os sujeitos vinculados a ambas as instituições de ensino fortalecendo a responsabilidade frente a esse conhecimento. Essa construção ampara-se na própria Missão da PUCRS que se fundamenta “nos direitos humanos, nos princípios do Cristianismo e na tradição educativa marista”. Os quais são traduzidos e materializados como: “produzir e difundir conhecimento e promover a formação humana e profissional, orientada pela qualidade e pela relevância, visando ao desenvolvimento de uma sociedade justa e fraterna” (PUCRS, 2012).

Irmanadas nesta parceria, tanto a escola pública como a universidade, se afirmam em seus objetivos na medida em que uma potencializa a comunidade escolar a partir de ações de educação em saúde e cidadania, e a outra promove a formação do universitário em ações que dão sentido à opção profissional e compatibilizam as atividades de estudos com a formação em serviço, garantindo vinculação deste à universidade.

Assim, a elaboração do projeto de que trata este artigo, considerou “as exigências éticas ou de boa conduta” (CLOTET, 2009, p.11) as quais são imprescindíveis na Educação Superior e a preocupação com “o respeito aos direitos humanos; a erradicação da violência; a promoção da paz e a sensibilidade ecológica” (Idem) que delegam à universidade a tarefa de criar dispositivos pedagógicos para instigar cada vez mais o universitário na relação com a sua formação profissional e com seu compromisso como cidadão.

Nesta perspectiva e atentos à vinculação do acadêmico com sua formação e com sua futura profissão, procura-se responder a responsabilidade da universidade de preparar o futuro profissional para atuar na realidade, ampliar a visão de mundo e estar conectado com essa realidade e com esse mundo, ao dialogar com as demandas da escola pública garantindo ensino de qualidade em sua totalidade.

Trata-se de projeto que tem apoio da Fundação de Apoio a Pesquisa no Rio Grande do Sul/FAPERGS, está amparado no método dialético crítico e vem sendo executado desde janeiro/2012 em uma escola estadual pública de ensino fundamental que atende uma população de classe média baixa em Porto Alegre. Incide sua intervenção em expressões da questão social, compreendendo-a como,

[...] o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade. [...] Questão Social que sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e se opõe. (IAMAMOTO, 2004, p. 27-28)

Essas expressões constituem o objeto de trabalho do assistente social, que neste projeto traduz-se pela adolescência em situação de vulnerabilidade como expressão de desigualdade; e pela articulação intersetorial e oficinas educativas como processos de formação política, em expressões de resistência. Assim, ao intervir na realidade e nas expressões experenciadas cotidianamente pelos sujeitos, o projeto contribui para o fortalecimento da identidade do futuro profissional e para o compromisso com uma formação de qualidade articulada às demandas postas pela realidade e à complexidade do momento histórico atual. Com isso, o trabalho tem se configurado como uma ferramenta de fortalecimento da vinculação dos acadêmicos ao ensino superior.

A finalidade do projeto é fomentar a parceria universidade/escola/família na construção da cidadania, seja do estudante da escola como o da universidade. Para atingir sua finalidade realiza atividades integradoras e inovadoras com a participação dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar promovendo a permanência do universitário no curso ao capacitá-lo a lidar com a realidade, estimulando a atuação cidadã e o reconhecimento/construção de possibilidades de transformação da realidade.

Tem como um dos desafios que se constituem como pano de fundo à realidade atual, o próprio modo de produção capitalista, configurando-se e sendo regido pelos ditames e interesses do mercado. No enfrentamento deste desafio, se tem como arma principal a crença no coletivo como a possibilidade de transformar as estruturas políticas, sociais e econômicas criadas neste tipo de sociedade, e em contranitência, a promoção da coletividade nas comunidades, neste caso especifico, na comunidade escolar.

O objetivo geral é mobilizar e potencializar a comunidade escolar a partir de ações de educação em saúde e cidadania a fim de garantir o direito dos adolescentes a proteção e a convivência em meio ambiente adequado. Esta direção compromete a comunidade da universidade e da escola e a rede de atenção à saúde a estabelecerem uma relação de cuidado com os participantes do projeto. Os sujeitos são os adolescentes que participam de forma espontânea, seus familiares, os docentes e a direção da escola. Os instrumentos são oficinas educativas organizadas pelos universitários a partir das sugestões e indicações dos adolescentes e as observações do corpo docente, o grupo focal com os adolescentes e as entrevistas com os familiares, docentes e direção da escola.

Enfatiza-se a importância da intersetorialidade entre a Política de Saúde e Educação, considera-se também além das responsabilidades das políticas de saúde e educação, o papel da sociedade na transmissão de valores, os quais são socializados de forma contraditória, pois se, de um lado a mídia e os meios de comunicação exploram a sensualidade e sexualidade do corpo adolescente e infantil, por outro lado, parece haver pouca divulgação e ações de prevenção a doenças relacionadas ao sexo e a gravidez na adolescência.

Por ser a fase da adolescência um período de transição e transformação da infância para a adultez, período de grandes mudanças físicas, cognitivas e psicossociais, marcado por ambivalências, conflitos, lutas entre a infância e a idade adulta, caracteriza- se como uma fase em que os sujeitos encontram-se mais suscetíveis a riscos para sua saúde física e emocional. As consequências muitas vezes relacionadas a este período de intensas mudanças físicas e de construção de identidade e de autoafirmação social pode vir acompanhada do uso abusivo de álcool e outras drogas, do contágio por doenças sexualmente transmissíveis como HIV/AIDS, da gravidez precoce, do abandono da escola, entre outros aspectos que se, conhecidos e previstos podem ser prevenidos.

Estes aspectos corroboram para a urgência de iniciativas que possam contribuir com ações preventivas e de fortalecimento dessas políticas em relação ao sujeito adolescente tendo como norte o direito a uma adolescência protegida, a busca pela qualidade da educação e a responsabilidade tanto da escola como da universidade nesta condução.

Nas práticas educativas em saúde os diferentes níveis de saberes são imprescindíveis para o desenvolvimento dessas ações e são facilitadores dos processos de construção de conhecimento por meio de uma perspectiva transformadora e crítica, estimulando e servindo como emulador da participação de todos no processo educativo, construindo processos de cidadania e desenvolvimento de autonomia (MERHY, 2002).

Sabe-se que a adolescência é um período de transição da fase infantil para a fase adulta, período que chega a durar quase uma década, e atinge o físico, o cognitivo, bem como, os fatores psicossociais dos adolescentes. O fato é que os adolescentes “são dotados de uma enorme capacidade de amar e se deixam apaixonar com grande facilidade” (SOUZA, 1996, pág. 7), suas atitudes são dotadas de grande intensidade, com isso, muitas vezes experimentam o que os amigos estão experimentando somente para acompanhar o grupo, por vezes não avaliando os riscos que correm. Tornam-se vulneráveis e colocam em risco sua saúde.

Estudos apontam para a importância de insistir na responsabilidade das políticas públicas em acolher esse adolescente, sua família, sua escola, propondo programas e ações que fortaleçam o papel da família no cuidado dos adolescentes, o papel da escola no preparo destes jovens para a vida e o papel da política de saúde em garantir o acesso aos cuidados adequados a essa fase do ciclo vital e as famílias dos adolescentes.

Este projeto coloca-se como uma importante ferramenta para investigar, criar ações em saúde no âmbito escolar, trabalhando com processos de ensino- aprendizagem, fomentando novas ações e compreensões sobre saúde e assim gerando realidades alternativas e talvez, revolucionárias, neste contexto tão fundamental, que é a escola, para a construção de novos sujeitos e de novos protagonismos e com potencial para consolidar o sistema de saúde na medida em que, com as ações desenvolvidas o processo de saúde/doença pode ser alterado.

Atualmente o conceito de saúde, teoricamente, supera o entendimento focado na presença/ausência de sintomas, na cura das doenças ou na ilusão de que exista um estado de completo bem-estar físico, mental e social e passa a considerar os determinantes sociais que se expressam através de fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos-raciais, psicológicos, e as condições de vida dos sujeitos para compreender fenômenos epidemiológicos e as condições de saúde da população.

A concepção ampliada de saúde é reforçada na Constituição Federal de 1988 e na lei 8.080 de 1990 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), e afirma a saúde como um conjunto de fatores determinantes e condicionantes como moradia, alimentação, trabalho, entre outros. (BRASIL, 1990), sendo direito de todos e dever do Estado. É possível afirmar que a saúde é alcançada em sua plenitude, não tão somente com o acesso ao serviço de saúde, mas sim, quando os sujeitos conhecem todos os outros direitos que lhe constituem e destes possam usufruir.

Com o presente projeto a proposta é promover saúde em um espaço diferenciado, dos espaços tradicionais em que essa política é debatida. O processo de problematizar a saúde no espaço da escola propicia ampliar a compreensão e romper com uma perspectiva histórica que focaliza a saúde como ausência de enfermidades.

Incluir o tema saúde no espaço da escola prevê, além de discutir aspectos tradicionais da saúde, como uso de drogas e gravidez na adolescência, incluir no debate outros fatores latentes na vida dos sujeitos que vivenciam o espaço escolar, como expressões de violência, trabalho e renda, precarização dos serviços, lazer, e que tem impacto direto nas condições de produção de saúde/doença.

O acesso à política de saúde, bem como às demais políticas sociais, se dá a partir da tomada de conhecimento e de reflexão sobre as mesmas e sobre os direitos de cada um e de todos em uma perspectiva de coletivo.

O processo participativo “potencializa os grupos desfavorecidos, faz crescer sua confiança em suas próprias capacidades e contribui para sua articulação. Todos estes elementos colocam-nos em melhor situação para lutar por seus direitos e influir de modo efetivo” (SOUZA, 1987, p. 83). Ou seja, a reivindicação pelos direitos, dentre eles a saúde, é potencializada pela participação grupal, pela troca de experiências e pela mobilização coletiva.

Entende-se que debatendo saúde e educação com os adolescentes dentro do espaço da escola, descortinam-se possibilidades de ampliar essa discussão para outros sujeitos que fazem parte do cotidiano dos adolescentes: família, grupos de amigos, vizinhança e outras instituições e serviços. Pretende-se assim o efeito “disparador” do conhecimento, onde os sujeitos debatem/refletem sobre determinado tema e depois se tornam disseminadores daquele conhecimento nas comunidades onde vivem. E essa discussão/ação ao ser efetivada por acadêmicos em formação profissional permite a construção/desconstrução de conhecimentos na medida em que a realidade é o estofo das ações cotidianas destes acadêmicos.

Efetivamente esse tipo de ação possibilita ao acadêmico o conhecimento mais aprofundado da realidade concreta, realidade em que ele vai efetivar sua ação. Ao dar maior densidade a esse conhecimento dá maior densidade ao compromisso com sua formação profissional. Esse envolvimento define opções e escolhas profissionais.

Associa-se a essa preocupação o Programa Saúde na Escola (PSE) preconizado no Decreto n° 6.286 de 05 de dezembro de 2007º qual declara:

Art. 1°: Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde (MS, 2007).

Tendo como horizonte a integração das redes de serviços relacionadas ao setor da educação, bem como com o Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios, objetivando assim o fortalecimento e sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas/unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos. (BRASIL, 2010).

No ano de 2008 escolas de 646 municípios que apresentaram os menores índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) foram contemplados com o PSE. Atualmente as ações do PSE são também desenvolvidas através do Programa Mais Educação que visa,

A construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. (BRASIL, 2007)

Pretende-se também contribuir com as ações do PSE no espaço da escola, mobilizando a comunidade escolar para esta construção coletiva, a qual está sendo mediada pela universidade através deste projeto e da ação dos universitários junto à escola, e também pela política de saúde através da participação de profissionais da unidade de saúde do território.

A interlocução que vem sendo construída entre os diferentes atores na execução deste projeto criou a possibilidade dele ser efetivado como Projeto de Extensão (processo que está em andamento) e ser espraiado para outras escolas da região Leste/Nordeste de Porto Alegre, legitimando a universidade como: instituição de ensino superior, de pesquisa e de extensão, constituída por um conjunto de unidades (faculdades, institutos, etc.), que promove a formação profissional e científica de pessoal de nível superior, a realização de pesquisa teórica e prática nas principais áreas do saber, o armazenamento e a divulgação de seus resultados e a promoção de atividades de extensão. (PUCRS, 2012)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O projeto Aprender Saúde na Escola: articulando políticas públicas e garantindo uma adolescência protegida,

conta com a participação efetiva dos universitários desde a elaboração, execução até a avaliação da efetividade e a reorientação para a condição de extensão. Configura-se como instrumento de vinculação dos acadêmicos à sua formação profissional, ao seu curso e à universidade, pois os identifica com sua futura profissão exigindo deles uma postura de compromisso e de cuidado com sua intervenção e com o trato com os outros sujeitos que dependem de sua intervenção profissional.

Na relação com os sujeitos atendidos pelo projeto garante-se que as solicitações dos adolescentes sejam entendidas como direitos a serem legitimados e protegidos, e como desafios a serem enfrentados pela equipe executora do projeto.

Irmanados neste processo, os universitários tomaram para si a responsabilidade pelas oficinas e participam ativamente na execução do projeto, conscientes de que as demandas dos adolescentes fortalecem seus vínculos à sua própria formação e reiteram a opção profissional.

O exercício dos universitários pesquisadores é articular as políticas públicas sociais materializadas no espaço da escola à unidade de saúde e à universidade, no sentido de trabalhar para que as demandas trazidas pelos adolescentes sejam articuladas e respondidas de maneira integral.

Assim, a importância da participação da comunidade escolar, principalmente dos familiares é permanentemente reiterada, a fim de que estes possam conjuntamente criar estratégias e articular as redes de serviços para que os adolescentes tenham uma juventude saudável e segura, conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na perspectiva dos objetivos inicialmente propostos neste projeto.

O espaço da universidade passou a ser também um espaço de exercício de autonomia, enfrentamento de desafios, criação de hipóteses, elaboração de perguntas e de respostas, integração de conhecimentos entre si e com a realidade e de exercício de responsabilidades.

Enfim, ao participar de um projeto que tem como horizonte a cidadania do adolescente-aluno de escola pública, o acadêmico de serviço social exercita sua própria cidadania, amadurece sua opção profissional e consolida sua responsabilidade frente ao outro e ao mundo. Dessa forma reafirma seu compromisso com o projeto ético político profissional o qual se ampara nos diversos documentos produzidos pela categoria sendo que os principais são o Código de Ética dos Assistentes Sociais, a Lei que regulamenta a profissão (CFESS, 1993) e as diretrizes curriculares do Curso de Serviço Social (ABESS/CEDEPSS, 1996), e que tem como direção social a universalização do acesso às políticas sociais, a garantia dos direitos civis, políticos e sociais para todos servindo de estofo para a construção da igualdade e da justiça social.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto Nº 7.083 de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília: 2010.

BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF: 1990.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF:1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Passo a Passo do Programa Mais Educação. 2007. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdfacessado em setembro de 2012.