Reflexoes sobre as políticas de acao afirmativa: a efectivacao da reserva de vagas e o processo de inclusao dos primeiros cotistas nos cursos do Institutos de Filosofia e Ciencias Humanas- UFRGS

Linha TemÁtica: Práticas para reduzir o abandono: acesso, integração, planejamento.

BUENO, Rita de Cássia

S. S. UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - BRASIL

e-mail: [email protected]

Resumo: O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre as Políticas de Ações Afirmativas com foco no acesso ao Ensino Superior e a inclusão através do Sistema de Cotas. Destaca também, aspectos da efetivação do Sistema de Cotas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, que teve início a partir do Processo Seletivo Vestibular, no ano de 2008. Ainda, realiza uma análise do Histórico Escolar dos primeiros ingressantes, comparando a progressão e a permanência dos cotistas (Egressos de Escola Pública e Autodeclarados Negros) em relação aos não-cotistas. Esse estudo foi realizado em 3 (três) cursos de graduação da Universidade: Filosofia, História e Ciências Sociais, que são oferecidos pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH. Os dados são sistematizados a partir do total de disciplinas em que se matricularam os discentes e destacam a progressão dos mesmos, enfatizando os fatores que determinam a trilogia acesso, permanência e sucesso, que é imperativa quando se fala de Ações Afirmativas e garante o êxito do processo de inclusão.

Palavras-chaves: Sistema de Cotas, Política de Ações Afirmativas, Acesso, Permanência e Progressão.

1. Introdução

As políticas de inclusão obtêm êxito quando permitem o acesso, a permanência e o sucesso. O Brasil vivencia iniciativas do governo federal, que propõe políticas voltadas para a expansão do Ensino Superior, tais como o PROUNI1, em universidades privadas, e o REUNI2, em universidades federais. Esses programas estão permitindo a camadas da população, que antes não ingressavam no Ensino Superior, a oportunidade de acessá-lo.

¹Programa Universidade para Todos

²Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Ao encontro disso, as universidades federais brasileiras, através de seus conselhos universitários, passaram a implantar Políticas de Ação Afirmativa, tais como a Reserva de Vagas, ou se preferirem: Cotas. Segundo Oliven (2007), essas políticas visam proporcionar aos grupos minoritários ocupação de espaços em instituições e posições de prestígio na sociedade, incentivando o equilíbrio de percentuais entre esses e a população em geral, aumentando a diversidade e diminuindo a discriminação.

Na UFRGS, as cotas foram implantadas em 2008, quando ocorreu a inclusão dos primeiros acadêmicos negros, índios e egressos de escola pública, através de Reserva de Vagas. Isso foi definido pela DECISÃO Nº. 134/2007 do CONSUN,

Conselho Universitário. Tal medida destinou 30% (trinta por cento) do total das vagas oferecidas no concurso vestibular para estudantes que fizeram pelo menos a metade do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas públicas, sendo que deste percentual 15% (quinze por cento) das vagas são para estudantes autodeclarados negros. Ainda foram disponibilizadas 10 (dez) vagas adicionais para estudantes indígenas.

Dessa forma, o acesso à universidade foi oportunizado, porém a inclusão só é efetiva quando a trilogia é alcançada e o discente de graduação consegue permanecer e ter sucesso em seus estudos. E, isso está intrínseco ao desenvolvimento de políticas de assistência, avaliação e acompanhamento pedagógico.

2. Acesso, permanência e sucesso: relato de uma experiências inicial

Diante desse cenário, surgiu o desafio de colaborar com o êxito das Políticas de Ação Afirmativa – Cotas, no âmbito da UFRGS. Nesta perspectiva, a pretensão é analisar a efetivação da Reserva de Vagas, nos cursos do IFCH. O foco principal é o acompanhamento do desempenho e da permanência dos discentes que ingressaram, em 2008, e atualmente, se encontram na etapa mais avançada do referido processo de inclusão. O estudo foi realizado junto à Comissão de Graduação do IFCH, e culminou no resultado das pesquisas iniciais que serão apresentadas a seguir.

Em 2008, o curso de Filosofia ofereceu no concurso vestibular o total de 61 (sessenta e uma) vagas, o de História ofereceu o total 85 (oitenta e cinco) e o de Ciências Sociais ofereceu o total de 165 (cento e sessenta e cinco) vagas.

Tabela 1

Na tabela 1, a categoria A representa os estudantes que se candidataram e ingressaram através do percentual Universal que corresponde a 70% (setenta por certo) do total de vagas oferecidas no processo seletivo vestibular. Desses, entraram 56% (cinqüenta e seis por cento) no curso de Filosofia, 47% (quarenta e sete por cento) no curso de História e 57% (cinqüenta e sete por cento) no curso de Ciências Sociais.

A categoria A2 representa os estudantes que se candidataram para reserva de vagas: Autodeclarados e/ou Egressos de Escola Pública, mas que obtiveram média suficiente para ingressar na porcentagem Universal. Esses representam 15% (quinze por cento) no curso de Filosofia, 22% (vinte e dois por cento) no curso de História e 12% (doze por cento) no curso de Ciências Sociais. Ao somar as categorias A e A2 se obtém o total de estudantes que ingressaram no percentual de vagas Universais.

A categoria B representa os estudantes que se candidataram e ingressaram através do percentual de vagas para Egressos de Escola Pública, que corresponde a 15% (quinze por cento) do total de vagas oferecidas no concurso vestibular. Desses, entraram 23% (vinte e três por cento) no curso de Filosofia, 21% (vinte e um por cento) no curso de História e 23% (vinte e três por cento) no curso de Ciências Sociais;

A categoria C representa os estudantes que se candidataram e ingressaram através do percentual de vagas para Egressos de Escola Pública e Autodeclarados Negros, que corresponde a (15%) do total das vagas oferecidas no vestibular. Desses, entraram 6% (seis por cento) no curso de Filosofia, 9% (nove por cento) no curso de História e 8% (oito por cento) no curso de Ciências Sociais.

Inicialmente, para verificar o acesso os dados foram quantificados através do número de ingressantes cotistas e não- cotistas. Depois de separadas as categorias que ingressaram por cotas ou não, para acompanhar a permanência e fazer um estudo comparativo, foram utilizados os seguintes desdobramentos: Abandono de Curso, Desistência de vaga, Trancamento e Transferência Interna ou para outra universidade. Esses dados foram pesquisados, respectivamente, em cada um dos três cursos de graduação.

Na seqüência, para acompanhar o sucesso foram quantificados os discentes diplomados até o semestre 2012/1 e os prováveis formandos no semestre 2012/2. Ainda, dentre as políticas de incentivo ao desenvolvimento acadêmico, há a possibilidade dos discentes realizarem intercâmbios nacionais e internacionais. Diante disso, verificou-se o quantitativo de estudantes que se afastaram para realizar estudos complementares em universidades brasileiras ou em universidades de outros países.

Posteriormente, para acompanhar o desempenho os dados foram pesquisados através do Histórico Escolar, quantificando o número de disciplinas em que os discentes se matricularam, e dentre essas, verificando o total de aprovações e reprovações. Ainda, dentre as aprovações foram averiguados os índices de conceitos A, B e C, obtidos pelos acadêmicos. Vale informar que conforme Resolução Nº. 17/2007, do CEPE, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS, para fins de aprovação, no Art.33 é previsto que as avaliações sejam expressas em forma de conceito, “§1º - São conceitos de aprovação: A, B e C, correspondendo respectivamente a aproveitamento Ótimo, Bom e Regular”.

Dentro dessa perspectiva, segue nas subseções o resultado inicial do referido estudo, em cada curso de graduação pesquisado.

2.1 Curso de Filosofia: Permanência e Desempenho

Até o 9º (nono) semestre do curso, os estudantes de Filosofia realizaram o total de 867 (oitocentos e sessenta sete) matrículas em disciplinas. Dessas, se matricularam em 399 (trezentos e noventa e nove) os Não-Cotista e em 468 (quatrocentos e sessenta e oito) os Cotistas. Das 867 (oitocentos e sessenta sete) disciplinas em que se matricularam os discentes de ambas as categorias obtiveram 526 (quinhentos e vinte e seis) aprovações, ou seja, 60% (sessenta por cento) do total de matrículas. Sendo que, em cada grupo pesquisado, os índices de disciplinas com aproveitamento se apresentam sem variação expressiva entre os Não-Cotistas e os Cotistas, conforme tabela 2, abaixo:

Tabela 2

Dentre as disciplinas em que os discentes obtiveram aprovação, os dados de desempenho são semelhantes ou sem variações significativas entre os não- cotistas e os cotistas. As variações representam, no máximo, 6% (seis por cento) de diferença. Na tabela 3, a seguir, podem ser observados esses índices de aproveitamento:

Tabela 3

Nas tabelas 4 e 5, podem ser verificados os altos índices de evasão no curso de Filosofia, tanto entre os não-cotistas, como entre os cotistas. Acredita-se que esses índices de evasão não estão relacionados às políticas de inclusão, mas sim, ao fato do curso de Filosofia receber discentes que não o escolheram como primeira opção. Ou, por possuírem outra formação profissional e acadêmica, ingressam em busca de acréscimo pessoal e acabam por não concluí-lo. Ainda, vale considerar o perfil do egresso, que depois de formado tem um campo profissional restrito, por isso os discentes acabam abandonando o curso e optando por outros que proporcionem mais amplo campo de trabalho.

Tabela 4

Tabela 5

Apesar dos altos índices de evasão, entre ambas as categorias, na tabela 5, constata-se que os cotistas permanecem menos no curso, porém, ao invés de abandonar, procuram desistir formalmente da vaga ou solicitar transferência para outros cursos da Universidade.

Na tabela 6, o baixo número de diplomação pode ser reflexo do alto índice de evasão. Vale ressaltar que isso não acontece apenas entre o grupo de estudantes pesquisados, e que as hipóteses para o fato estão relacionadas ao perfil do ingressante e do egresso, conforme mencionado acuna, na explicação das tabelas 4 e 5.

Tabela 6

2.2 Curso de História: Permanencia e Desempenho

Até o 9° (nono) semestre do curso, os estudantes de Históna realizaram o total de 2.763 (duas mil setecentos e sessenta e três) matrículas em disciplinas. Dessas, se matricularam em 1.288 (mil duzentos e oitenta e oito) os Não-Cotistas e em 1.475 (mil quatrocentos e setenta e cinco) os Cotistas. Dentre as disciplinas matriculadas os discentes de ambas as categorias obtiveram 2.455 (duas mil e quatrocentos e setenta e cinco) aprovações, ou seja, 88% (oitenta e oito por cento) do total de matrículas. Sendo que, em cada categona pesquisada, os índices de disciplinas com aproveitamento se apresentam, conforme segue:

Tabela 7

Acima, na tabela 7, apesar dos cotistas aprovarem 5% (cinco por cento) a menos que os não-cotistas, segundo os dados apresentados até agora os mesmos representam apenas 30% (trinta por cento) dos ingressantes, enquanto os não-cotistas representam 70% (setenta por cento). Ou seja, se comparado o número de matrículas realizadas por cada grupo, os cotistas se matriculam três vezes mais do que os não- cotistas, assim sendo possuem um aproveitamento estatisticamente superior.

A tabela 8, abaixo, apresenta os índices de desempenho dentre as disciplinas em que obtiveram aprovação. Ao analisar esses dados é possível perceber que as duas categorias apresentam desempenho semelhante ou sem variações significativas, que representam no máximo 6% (seis por cento) de diferença. A seguir os índices de aproveitamento:

Tabela 8

Abaixo, na tabelas 9, percebe-se que os cotistas evadem 12% (doze por cento) mais que os não-cotistas e solicitam 6% (seis por cento) mais transferências para outros cursos. Mesmo assim, os que permanecem apresentam bom aproveitamento, conforme tabela 10 que será comentada abaixo.

Tabela 9

Na tabela 10, dos cotistas 10% (dez por cento) se formatam até 2012/1 e 35% (trinta e cinco por cento) tem possibilidade de formatura no semestre 2012 2. Enquanto, dos Não-Cotistas apenas 1200 (doze por cento) se formam até esse momento e 26% (vinte e seis por cento) tem possibilidade de formatura no semestre 2012/2. Constata-se que os estudantes cotistas estão demonstrando maior possibilidade de alcançar sucesso, pois possuem 9%(nove por cento) mais chance de concluir o curso de História em 2012/2.

Ainda, em relação à tabela 10 observa-se que 15% (quinze por cento) dos cotistas saíram para realizar aperfeiçoamento de estudos, visitando umversidades de dois países: Argentina e Portugal. Também, dentre os intercâmbios nacionals,visitaram universidades em Pernambuco. Enquanto, apenas 6% (seis por cento) dos Não-Cotistas realizaram intercâmbios, visitando universidade de três países: Portugal, Uruguai e França. Vale ressaltar que a seleção para realizar mtercâmbios, de forma geral, usa como crlténo o mérito acadêmico.

2.3 Curso de Ciências Sociais: Permanência e Progressão

Até o 9º (nono) semestre do curso, os discentes de Ciências Sociais realizaram o total de 4.849 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove) matrículas em disciplinas.

Dessas, se matricularam em 2.759 (duas mil setecentos e cinqüenta e nove) os Não- Cotistas e em 2.090 (duas mil e noventa) os Cotistas. Das disciplinas em que se matricularam os discentes de ambas as categorias obtiveram o total de 3.831 (três mil oitocentos e trinta e uma) aprovações, ou seja, 79% (setenta e nove por cento) do total de matrículas. Sendo que, em cada categoria pesquisada, os índices de disciplinas aprovadas se apresentam sem variação significativa, em torno de 3% (três por cento), conforme tabela 11:

Tabela 11

A partir das disciplinas em que os discentes obtiveram aprovação, pode-se constatar que os não-cotistas e os cotistas apresentam aproveitamento sem vanações expressivas. Se comparando as duas categonas, a diferença em percentuais de desempenho alcança no máximo 4% (quatro por cento). Ou seja, apesar do déficit de aprendizado que possuem, por terem estudado em escolas públicas, o ranqueamento é semelhante. Na tabela 12, são apresentados esses índices de aproveltamento:

Tabela 12

Ao analisar a tabela 13 e 14, percebe- se que os índices de permanência dos estudantes cotistas é maior em relação aos não-cotistas. Ou seja, apesar das dificuldades de inclusão, os cotistas permanecem 13% (treze por cento) mais no curso. Observe esses índices nas tabelas abaixo:

Tabela 13

Tabela 14

A tabela 15 demonstra o quanto os estudantes cotistas alcançaram >sucesso superior aos não-cotistas no curso de Ciências Sociais. Dos que ingressaram por reserva de vagas 9% (nove por cento) se formatam até 2012/1 e 43% (quarenta e três por cento) tem possibilidade de formatura no semestre 2012/2, ou seja, somando os dois índices mais que 50% (cinqüenta por cento) desses concluíram ou concluirão o curso. Enquanto dos não-cotistas apenas 7% (sete por cento) se formam até esse momento e 13% (treze por cento) tem possibilidade de formatura no semestre 2012/2, ou seja, 20% (vinte porcento) desses concluíram ou concluirão o curso até o final deste ano.

Ainda, em relação à tabela 15, observa-se que 15% (quinze por cento) dos cotistas saíram para realizar aperfeiçoamento de estudos, visitando universidades de três países: Uruguai, Argentina e Portugal. Também, dentre os intercâmbios nacionais, visitaram universidades do Paraná e de Pernambuco. Enquanto, apenas 3% (três por cento) dos não-cotistas realizaram intercâmbios, visitando universidade de um país: Argentina e de dois estados brasileiros:

Rio de Janeiro e Minas Gerais. Vale ressaltar que a seleção para realizar intercâmbios, de forma geral, usa como critério o mérito acadêmico.

Tabela 15

3. Considerações Finais

Nos três cursos analisados, os cotistas obtiveram desempenho semelhante em relação aos não-cotistas, e em alguns casos, até melhor. Quanto à questão, freqüentemente apresenta-se nos debates sobre as cotas, a hipótese de que a reserva de vagas para negros e oriundos de escolas públicas determina um decaimento na qualidade do ensino superior. Pois, entendem que esse sistema de inclusão faz ingressar na universidade estudantes com baixo nível do desempenho. Diante dos dados apresentados, esse argumento pode ser desconstruído. Ainda, pode-se dizer que a qualidade das aulas deve ser focada no empenho dos docentes, e não dos discentes, pois são estes que devem melhorar as pedagogias universitárias para atender o novo público acadêmico.

Quanto aos estudantes de classe popular, Bergamaschi (2008) ressalta que as desigualdades se fazem constantes em suas vidas, desde a infância, acompanhando-os em seu acesso e durante a permanência na Universidade. O ensino ao qual tiveram acesso é de baixa qualidade e o vestibular valoriza apenas o conhecimento “formal”, desconsiderando os saberes populares. Acrescenta que, depois que conseguem ingressar necessitam conjugar trabalho e estudos, o que os prejudica na progressão escolar, se comparado aos estudantes que tiveram acesso a um ensino de melhor qualidade e não necessitam trabalhar para sustentar-se e ajudar no orçamento familiar.

Silva (2003) comenta a importância de termos escolas de ensino fundamental e médio pública, gratuita e de qualidade, e que isso é uma reivindicação de boa parte da classe média intelectualizada. Ressalta que, esse segmento da sociedade, enquanto não obtém esse direito, se esforça para submeter seus filhos (as) e netos (as) a um ensino privado e de qualidade. Diante disso, e enquanto não se tem a escola pública ideal:

É fundamental, entretanto, pensar concomitantemente condições de acesso, permanência e sucesso para jovens negros (as) e outros setores excluídos da universidade. Nesse sentido, a docência das universidades de excelência, hoje, muito mais vinculadas à pesquisa do que ao ensino, precisa se deter no processo de ensino- aprendizagem; isso significa desenvolver formas de lidar com as defasagens e as desigualdades, [...]. Para de fato mudar esse quadro faz-se necessário que o sistema de educação nas boas universidades brasileiras pare de lamentar a falta de conhecimentos prévios dos (as) estudantes e volte a ensinar. (SILVA, 2003, p. 38 e 39). [grifo nosso]

Além do que Silva (2003) expõe na citação supracitada: “desenvolver formas de lidar com as defasagens e as desigualdades”, pode-se acrescentar que depois do acesso seria de suma importância valorizar a diversidade na universidade, pois essa vem ao encontro do enriquecimento das aprendizagens acadêmica e também pode ser usada para a melhoria das pedagogias universitárias.

No que tange ao desempenho e à permanência seria importante continuar e estender o acompanhamento ao longo de todo o processo de inclusão, pois a pesquisa realizada até aqui é um recorte elementar, que serve apenas para diagnosticar parte de uma prática inclusiva – as cotas. Isso é imprescindível, não para quantificar, porém para coletivamente e individualmente mapear o percurso desses estudantes dentro da Universidade, orientando-os e acolhendo-os quando necessário, entendendo-se que a avaliação é parte integrante e indissociável para êxito do sistema de cotas.

Quanto à pesquisa em pauta, até aqui, pode-se tecer as seguintes considerações: a) O número de matrícula por semestre em todos os cursos entre os cotistas é, no mínimo, duas vezes maior do que o dos não-cotistas. Como o índice de aprovação é quase idêntico, os cotistas estão tendo um melhor desempenho visto que fazem mais disciplinas e obtêm aprovação, mesmo tendo alcançado uma média inferior no vestibular; b) Enquanto no curso de Filosofia e de História a não permanência dos cotistas é, proporcionalmente, maior do que a dos não- cotistas e se deve em relação ao primeiro à desistência e para o segundo o abandono, nas Ciências Sociais os não-cotistas é que abandonam o curso quase três vezes mais que os cotistas; c) Dos dados analisados conclui-se que os discentes cotistas demonstram aproveitamento e permanência semelhantes em relação aos não-cotistas, isso significa que a inclusão através do sistema de cotas não traz prejuízos a qualidade de ensino dos cursos analisados.

Efetivamente, pôde-se contatar que a política de cotas, nos cursos de Filosofia, História e Ciências Sociais, está repercutindo na inclusão de grupos sociais que antes eram minoria dentre os que ingressavam, incentivando o equilíbrio de percentuais entre esses e a população em geral, aumentando a diversidade e diminuindo a discriminação.

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